Termos de Uso

Última atualização: 09/11/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Mango QR, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Mango QR é uma plataforma que permite criar, personalizar e gerenciar QR Codes. Oferecemos serviços gratuitos e pagos (Premium e Enterprise) com diferentes níveis de funcionalidade.

3. Conta de Usuário

Para usar nosso serviço, você precisa:

  • Criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas
  • Manter a segurança de sua conta e senha
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar nosso serviço para:

  • Qualquer atividade ilegal ou não autorizada
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Interferir no funcionamento do serviço
  • Criar QR Codes que contenham conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Mango QR, incluindo design, textos, gráficos, logotipos e software, é propriedade do Mango QR ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

6. QR Codes Criados

Você mantém todos os direitos sobre os QR Codes que criar usando nossa plataforma. Você é responsável pelo conteúdo dos QR Codes e garante que tem o direito de usar qualquer conteúdo incluído neles.

7. Planos e Pagamentos

Oferecemos planos gratuitos e pagos. Para planos pagos:

  • Os pagamentos são processados por terceiros seguros
  • As assinaturas são renovadas automaticamente
  • Você pode cancelar a qualquer momento
  • Reembolsos são avaliados caso a caso

8. Limitação de Responsabilidade

O Mango QR não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso de nosso serviço.

9. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do sistema de suporte.